VÍDEO: sem duplicação até Novo Cabrais, Estado estudará construir terceiras faixas

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Surpresa e indignação. Foi com esses sentimentos que autoridades e motoristas receberam a notícia de que não há mais garantia de quando será duplicada a RSC-287 de Santa Maria a Novo Cabrais. Conforme o Diário publicou com exclusividade na segunda-feira, o governo do Estado mudou o projeto de concessão da rodovia para pedágios e só manteve a data para duplicação do trecho entre Tabaí e Novo Cabrais, o que está previsto para ocorrer até 2029. Já de Novo Cabrais à cidade Coração do Rio Grande, a rodovia só será duplicada se atingir uma média de tráfego de 18 mil eixos por dia (isso conta carros e os eixos de caminhões), que é praticamente o dobro do fluxo atual da rodovia aqui na região. A proposta inicial era de duplicar esse trecho até 2031, mas foi abandonada agora pelo Estado alegando que o preço do asfalto praticamente dobrou desde 2017 e porque as projeções de tráfego para a região haviam sido superestimadas para justificar a duplicação. Na prática, se isso for mantido, não se sabe quando esse trecho será duplicado. 

A saída será mesmo lutar por terceiras faixas na RSC-287

Autoridades de Santa Maria e lideranças empresariais não gostaram da mudança e já falam em se mobilizar. Enquanto o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) diz que lutará para que a duplicação seja mantida até Santa Maria, o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) e o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) defendem que uma alternativa mais viável e factível seria lutar pela construção de terceiras faixas nesse trecho de Santa Maria a Novo Cabrais. Com isso, pelo menos, seria resolvido um dos principais gargalos, que são as longas filas de carros que se formam atrás de ônibus e caminhões, já que mesmo em trechos planos e de reta é difícil ultrapassar devido ao grande fluxo no sentido contrário. Esse problema é mais comum em horários de pique, finais de semana e feriadões.

- Me parece que foi uma decisão financeira, para evitar riscos de se comprometer toda a concessão por conta de um pequeno trecho que talvez não tivesse o fluxo necessário, ou isso poderia trazer um aumento das tarifas de pedágio. Um pedido para que sejam inseridas terceiras faixas nos pontos de maior congestionamento parece uma solução um pouco mais factível e menos ilusória - disse o deputado Giuseppe.

Motoristas criticam falta de garantia para duplicação da RSC-287

O secretário estadual de Parcerias, Bruno Vanuzzi, afirmou ontem ao Diário que, diante da decisão de não ter mais data para duplicar o trecho entre Santa Maria e Novo Cabrais (ficou condicionado que as obras serão feitas se atingir a um volume de tráfego), vai avaliar se é possível construir terceiras faixas para resolver os gargalos atuais existentes nesses 80 km de rodovia de Santa Maria a Novo Cabrais.

- Preciso conversar com o Batalhão Rodoviário da Brigada Militar e com a nossa engenharia. O modelo já está bem apertado, precisamos entender os valores. Mas faz todo o sentido (construir terceiras faixas), sem dúvida. Vamos fazer todo o possível. O importante é garantir segurança e conforto o quanto antes, dentro do que caiba no bolso - afirmou Vanuzzi, que deve conversar hoje com o Batalhão Rodoviário.

APÓS AS ALTERAÇÕES, O QUE PREVÊ O PROJETO DE CONCESSÃO PARA PEDÁGIOS NA 287

Como era o projeto

• A proposta inicial, apresentada pelo Estado em 2019, previa que a RSC-287 seria concedida, e que a empresa que assumir a estrada instalaria três novas praças de pedágio de Santa Maria a Tabaí (além de permanecer as duas da EGR), com cobrança da tarifa a partir do 2º ano da concessão. Em contrapartida, recuperaria os 204 km e, do 5º ao 11º ano de concessão, duplicaria toda a estrada, de Tabaí até Santa Maria

Como ficou o projeto agora 

• A nova proposta prevê que a empresa assumirá a concessão e terá de fazer a recuperação total do asfalto, além de nova sinalização, nos 204 km, no primeiro ano. Só então poderá cobrar pedágio nas três novas praças, perto do trevo do Santuário, em Paraíso do Sul e em Tabaí.
• Devido à alta de 100% no preço do asfalto desde 2017 e o questionamento nos cálculos de fluxo de veículos, o Estado colocará agora no edital que a concessionária será obrigada a duplicar trechos urbanos no 3º e 4º ano (em Santa Maria será só 1,5 km do trevo do aeroporto em direção à Base) e dos trechos rurais, entre Tabaí e Novo Cabrais, do 6º ao 9º ano da concessão, a contar da assinatura do contrato
• De Novo Cabrais a Santa Maria, foi mudado para que a obra de duplicação só saia do papel quando o volume de veículos passar de 18 mil eixos por dia - hoje está em quase metade disso. Ou seja, não há mais data para ela sair do papel. Mesmo assim, segue mantida a construção de três novas praças de pedágios e a cobrança nas duas atuais da EGR
• O Estado prevê que o edital da concessão saia em maio e que o leilão ocorra em agosto, com a empresa assumindo a rodovia em novembro

O QUE DIZEM:

"Nós não fomos comunicados, oficialmente, dessas alterações. Não tenho dúvida de que, toda alteração, os municípios aqui do entorno de Santa Maria serão consultados, em razão da própria audiência pública que é questão da lei. Temos alguns trechos que vamos discutir da importância que tem de implantar terceiras vias. De Santa Maria a Novo Cabrais, temos de ver o que vai nos afetar e debater com o governo. Se não vai ser duplicada agora, isso tem reflexo na tarifa. Estou indo a Porto Alegre, vou ver se me encontro com o secretário Bruno nesta terça para olhar melhor. Está muito confuso isso. Para mim, altera todo o projeto, todos os estudos, local da praça de pedágio... O que aconteceu nesse meio tempo que eles tiveram que fazer essa alteração? O aumento do asfalto, isso está dentro do estudo. A gente aufere os lucros e assume os riscos. Imagina fazer uma concessão que vai ficar dependendo só do aumento do asfalto?"

Jorge Pozzom, prefeito de Santa Maria

"O cálculo de tráfego estipulado pelo governo trata-se de questão muito subjetiva. Existem mais variáveis que devem ser consideradas em uma decisão sobre duplicar uma estrada ou não, como a acidentalidade, a questão do desenvolvimento, o tempo de deslocamento, a infraestrutura, o escoamento de produção e a descentralização da Região Metropolitana. Do centro ao sul, não vemos grandes investimentos de indústrias por causa disso. Me parece que o Estado, que está quase falido, que não tem dinheiro para fazer investimentos, se agarra em um único critério técnico para não fazer a duplicação."

Luiz Pacheco, presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism)

"Me parece que foi uma decisão financeira, pra evitar riscos de se comprometer toda a concessão por conta de um pequeno trecho que talvez não tivesse o fluxo necessário, ou isso poderia trazer um aumento das tarifas de pedágio. Recebo a notícia com bastante preocupação, e estou pensando em alternativas. Colocar mais dinheiro público para cobrir um possível déficit da arrecadação do pedágio é inviável, o aumento do preço do pedágio também não me parece ser uma boa ideia. Quem sabe então, um pedido para que ali sejam inseridas terceiras faixas nos pontos de maior congestionamento, uma solução um pouco mais factível e menos ilusória."

Giuseppe Riesgo, deputado estadual pelo Novo

"Foi com surpresa e indignação que recebemos a notícia de que o governo do Estado retirou o prazo - inicialmente previsto para 2030 - de início da duplicação da RSC-287 no trecho de Santa Maria a Novo Cabrais, conforme divulgado pelo Diário. A obra estava prevista no projeto de duplicação da rodovia até Tabaí. Pasmem, o governo não só retirou o prazo como também a garantia de sua realização. Com essa atitude - que prejudica Santa Maria (que já havia perdido a duplicação da Faixa Nova) e demais localidades que seriam atendidas pela obra - o governo estadual demonstra descaso, falta de transparência e de seriedade, pois nunca - nem na audiência pública realizada em Santa Maria, em maio de 2019, e muito menos nas diversas ocasiões em que nos reunimos com representes do governo - foi colocado que o custo do asfalto e a trafegabilidade no trecho seriam condicionantes para realizar a duplicação. Nosso mandato cobrará explicações sobre essa decisão, que frustra as expectativas criadas junto às dezenas de municípios, prejudica o escoamento da produção, inibe o crescimento da região e mantém a insegurança dos motoristas em uma estrada já conhecida como 'Rodovia da Morte'. Só que o se sabe a respeito desse projeto, até hoje, é que o número de praças de pedágios existentes entre Santa Maria e Porto Alegre aumentará de duas para cinco. As comunidades merecem mais respeito e responsabilidade por parte do Executivo."

Valdeci Oliveira, deputado estadual pelo PT

"A hipótese baseada tão somente a quando houver tráfego, sugerindo que os estudos e a projeção de tráfego podem estar 'superestimada' é uma bela desculpa! Agora, deixar em aberto, no tempo futuro (!?), essa necessária e urgente duplicação causará muitos outros problemas, e não se resolverá o que há muito é esperado - solução de longo prazo para os gargalos de infraestrutura na região. A saber, que se olharmos o mapa do RS, essa é uma das principais ligações de longo trecho do Estado, pois vem desde a fronteira oeste até a Capital. No meu entendimento, existem outros fatores e condicionantes para a duplicação. Inclusive os previstos como premissas dos investimentos: Garantir a Segurança Viária; Redução de Acidentes; Ampliar a oferta de Infraestrutura Rodoviária e Garantir os Níveis de Serviço e a Fluidez (...). Não se pode aceitar que seja restrita essa duplicação e, na pior das hipóteses, que não se realizem no mínimo investimentos em obras de recuperação da rodovia em toda sua extensão, alargamentos, terceiras faixas - principalmente em aclives, devido à baixa velocidade operacional dos caminhões, resguardando a segurança viária. Ou não queremos ser desenvolvidos e de primeiro mundo? A duplicação no trecho urbano de Santa Maria (Faixa Nova), com imenso potencial de tráfego (mais de 20.000 VDM) já nos foi retirada e, se nada for feito de Novo Cabrais até Santa Maria, fica a pergunta: vai ter pedágio neste trecho?"

Carlos José A. Kümmel Félix, professor e doutor do Departamento de Transportes da UFSM

*Colaborou: Tainara Liesenfeld